• Cadastro Concluido

Termo de Uso

• 1. Aceitação
  • 1.1 "FIZ.Na.MTV" é a ferramenta do PORTAL MTV (www.mtv.com.br) (doravante PORTAL) produzidos pela Abril Radiodifusão S/A ("MTV"), que permitem que ao Usuário cadastrado (i) criar perfis individuais, que podem ser personalizados e serão mostrados aos outros Usuários e visitantes do PORTAL; (ii) exibir seus próprios conteúdos; (iii) comentar sobre o conteúdo e os comentários dos outros Usuários; (iv) partilhar informações e estabelecer uma rede de amigos dentro do PORTAL, doravante denominada "COMUNIDADE DE VÍDEOS".
  • 1.2 Através da utilização e cadastro na COMUNIDADE DE VÍDEOS, você, usuário, declara expressamente sua aceitação ao Termo de Uso abaixo especificado e de quaisquer outros termos que regem os registros, produtos ou serviços oferecidos pela MTV. Se você não concorda com os Termos, por favor, não utilize a COMUNIDADE DE VÍDEOS do PORTAL.
  • 1.3 Para as finalidades deste Termo de Uso, Conteúdo ou Conteúdos significará toda e qualquer informação, dado, material, vídeo, serviço, etc. contidos na COMUNIDADE DE VÍDEOS e/ou que tenha sido incluído pelos usuários do PORTAL.
  • 1.4 O Termo de Uso é aplicado para todos os usuários da COMUNIDADE DE VÍDEOS, inclusive aqueles que contribuem/incluem Conteúdo e/ou aqueles que utilizam a página para assistir e comentar os Conteúdos ali inseridos.
  • 1.5 O Usuário declara ser maior de dezoito anos. Caso seja menor, declara que está devidamente autorizado ou representado, na forma da lei, por seus representantes legais, bem como inseriu os dados de seus responsáveis corretamente, conforme solicitado quando de seu cadastro no PORTAL.
    • 1.5.1 Os menores de idade deverão ser assistidos por seus pais ou pelo seu representante legal para realizar seu cadastro no PORTAL, bem como firmar o presente instrumento.
  • 1.6 O uso da COMUNIDADE DE VÍDEOS em desacordo com este Termo de Uso implicará na exclusão de sua conta e login e proibição do registro de seu nome para novas contribuições. Seus dados poderão ser preservados para uso das autoridades competentes, caso a MTV seja notificada ou acionada acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer Conteúdo enviado ou comentário feito por você, para a COMUNIDADE DE VÍDEOS, conforme Termo de Direitos Autorais.
  • 1.7 Através deste Termo de Uso você declara estar ciente de que a COMUNIDADE DE VÍDEOS poderá conter links para websites de terceiros que não são controlados ou não pertencem à MTV e, ainda, material publicitário de qualquer natureza.
• 2. Utilização da COMUNIDADE DE VÍDEOS
  • 2.1 Para participar ou incluir Conteúdo na COMUNIDADE DE VÍDEOS, você precisará se inscrever no "Cadastro da COMUNIDADE DE VÍDEOS" e preencher todos os dados corretamente, principalmente os dados de acesso (login e senha) e sua idade. Você declara estar ciente de que declaração falsa de dados constitui crime de falsidade ideológica, conforme previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
  • 2.2 No cadastro da COMUNIDADE DE VÍDEOS você precisa informar se é maior ou menor de 18 anos. Caso seja menor, você precisará da autorização dos pais ou representante legal para sua participação conforme instruções ali contidas.
  • 2.3 Você será inteiramente responsável pela sua senha e todas as atividades que ocorrerão em seu nome. Você deverá informar imediatamente a MTV caso outra pessoa tenha tido acesso a sua senha ou você tenha perdido a mesma.
  • 2.4 Sendo assim, a MTV não poderá ser responsabilizada por qualquer mau uso ou uso não autorizado da sua senha e login, em desacordo com as políticas e obrigações contidas neste Termo.
  • 2.5 Caso já tenha feito seu cadastro, é só digitar seu login e senha de acesso, para incluir Conteúdo ou fazer comentários aos Conteúdos de terceiros, seguindo os passos ali indicados.
  • 2.6 Na utilização da COMUNIDADE DE VÍDEOS, você não poderá:
    • (a) utilizar essa ferramenta para fins comerciais;
    • (b) copiar ou distribuir, na íntegra ou em partes, a COMUNIDADE DE VÍDEOS ou os Conteúdos ali inseridos;
    • (c) alterar ou modificar qualquer parte da COMUNIDADE DE VÍDEOS e/ou o PORTAL.
  • 2.7 Você concorda em cumprir todos os avisos sobre direitos autorais, informações ou restrições contidas em qualquer parte da COMUNIDADE DE VÍDEOS. Você não deve alterar, apagar ou ocultar os direitos autorais, marcas, patentes ou outros avisos contidos na COMUNIDADE DE VÍDEOS, incluindo avisos sobre qualquer Conteúdo que você baixar, transmitir, visualizar, imprimir, reproduzir do ou para a COMUNIDADE DE VÍDEOS. Exceto no que podem ser concedidos expressamente no presente Termo de Uso, você não irá nem tampouco permitirá que qualquer terceiro (seja para seu benefício ou não): copie, arquive, armazene, reproduza, reorganize, modifique, baixe arquivos e/ou faça upload, troque, poste, transmita, crie trabalhos derivados, exiba, execute, publique, distribua, redistribua, divulgue, transmita, circule, venda, arrende, ou faça qualquer outro uso (incluindo remoção ou alteração de publicidade), de qualquer Conteúdo. Qualquer uso não autorizado ou proibido de qualquer Conteúdo é estritamente proibido e pode sujeitá-lo às penas e sanções aplicáveis no âmbito das leis brasileiras e/ou tratados internacionais, na esfera civil e criminal.
  • 2.8 A MTV exige que os Usuários respeitem seus direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. A MTV também respeita a propriedade intelectual dos outros. Se o Usuário acredita que a COMUNIDADE DE VÍDEOS contém elementos ou conteúdos que violem os seus direitos autorais, favor siga os procedimentos estabelecidos em nosso Termo de Direitos Autorais.
  • 2.9 O usuário declara estar ciente que na COMUNIDADE DE VÍDEOS haverá campos para preenchimento dos usuários visando que os Conteúdos sejam comentados, recebam contribuições, rankings, notas, etc. O Usuário declara estar ciente de que a manifestação dos usuários não reflete a intenção ou postura da MTV.
  • 2.10 O Usuário se compromete a não incluir Conteúdos na COMUNIDADE DE VÍDEOS que:
    • (i) sejam confidenciais ou sujeitos a contratos de confidencialidade;
    • (ii) poderão causar dano a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia; danos materiais e/ou danos morais;
    • (iii) sejam obscenos e/ou pornográficos;
    • (iv) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;
    • (v) contenham dados ou informação que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal);
    • (vi) constituam ofensa à liberdade de crença e às religiões;
    • (vii) contenham dados ou informação racista ou discriminatória;
    • (viii) contenham menor de idade sem a autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis legais e, quando necessário, alvará judicial;
    • (ix) contenham violência, ou sejam inapropriados, vulgares, chulos, ofensivos;
    • (x) contenham violação de direitos autorais ou de direitos da personalidade de terceiros;
    • (xi) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato;
    • (xii) tenham sido produzidos por terceiros.
    • (xiii) contenham condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.
    • (xiv) transmitam malware e/ou vírus ou qualquer outra atividade que interrompa o serviço ou atinja outros usuários.
  • 2.11 O Usuário declara, ainda, estar ciente de que a MTV, caso julgue algum Conteúdo ou comentário inserido por você esteja em desacordo com este Termo de Uso e demais regras da COMUNIDADE DE VÍDEOS, poderá retirar seu comentário e/ou Vídeo da COMUNIDADE DE VÍDEOS.
  • 2.12 As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os Conteúdos publicados na COMUNIDADE DE VÍDEOS que não constituam contribuição dos usuários, são de propriedade exclusiva da MTV.
  • 2.13 A MTV não tem qualquer controle e não assume qualquer responsabilidade pelos Conteúdos e comentários acerca dos Conteúdos, incluídos pelos usuários da COMUNIDADE DE VÍDEOS.
  • 2.14 A MTV não irá disponibilizar os Conteúdos para "download". Entretanto, a MTV não pode controlar a utilização de terceiros, caso usuários venham a verificar alguma forma de cópia não autorizada dos Conteúdos.
  • 2.15 A MTV poderá retirar, sem comunicação prévia todo e qualquer Conteúdo incluído que não tenha observado as regras contidas neste Termo ou na Licença específica. A MTV se reserva o direito de não aceitar novos Conteúdos do usuário que não tenha observado as regras deste Termo e da Licença específica.
• 3. Da administração do perfil
  • 3.1 A COMUNIDADE DE VÍDEOS oferece aos Usuários a capacidade de administrarem de seu perfil público e de limitarem quais informações pessoais serão exibidas automaticamente. Os Usuários poderão optar por ocultar completamente da exibição pública parte de suas informações do seu perfil de Usuário, removendo opções.
  • 3.2 Tendo em vista que outras pessoas tenham acesso às Informações Pessoais e postagens, é preciso ter cautela na divulgação de informações através do perfil da COMUNIDADE DE VÍDEOS. O Usuário poderá utilizar apelidos, sendo proibido usar o nome verdadeiro de outras pessoas, ao selecionar um nome de exibição ou nome de usuário.
• 4. Da realização de ações com parceiros da MTV
  • 4.1 O usuário poderá se comunicar, receber comunicações, ser redirecionado, interagir, participar, ou utilizar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros (coletivamente, os "Anunciantes"), tais como anunciantes, patrocinadores, parceiros promocionais como resultado da sua utilização da COMUNIDADE DE VÍDEOS. Toda essa comunicação, interação e participação se dará estrita e exclusivamente entre o Usuário e esses Anunciantes e a MTV não será responsável nem imputável, ou de qualquer forma relacionada com estas atividades ou operações (incluindo sem limitação, representações, garantias, convênios, contratos, ou outros termos ou condições que podem existir entre o Usuário e o Anunciante ou quaisquer bens ou serviços que o Usuário comprar ou obter a partir de algum Anunciante).
  • 4.2 A MTV e/ou seus prestadores de serviços operacionais, licenciados, fornecedores e Anunciantes poderão realizar promoções ou através da COMUNIDADE DE VÍDEOS, incluindo, sem limitação, gincanas, competições, sorteios e concursos culturais ("Promoções"). Cada Promoção pode ter Termos Adicionais e/ou regras de participação ("Regras"), que serão publicadas ou de outra forma disponibilizadas para você e, para efeitos de cada Promoção, serão consideradas incorporadas e farão parte do presente Termo de Uso. Será de responsabilidade do Usuário ler as Regras para determinar se a sua participação ou não participação, inscrição ou entrada será válida ou restrita, e para determinar o requisitos de participação bem como também as regras aplicáveis das gincanas, competições, concursos ou promoções.
• 5. Da utilização de informações Pessoais e não pessoais
  • 5.1 A MTV poderá utilizar as informações fornecidas pelo Usuário, inclusive as Informações Pessoais, para suprir o PORTAL e adaptar sua experiência no PORTAL, bem como na COMUNIDADE DE VÍDEOS, inclusive em relação à personificação de conteúdo e propagandas exibidas durante as visitas do Usuário ao PORTAL. A MTV poderá utilizar as Informações inseridas pelos Usuários para fins internos tais como estatísticas, podendo também, contatar o Usuário em caso de qualquer problema ou dúvidas em relação à sua utilização da COMUNIDADE DE VÍDEOS, ou, ainda, sob exclusivo critério da MTV, notificar o Usuário sobre qualquer alteração neste Termo de Uso, ou qualquer outra política que possa afetar o uso da COMUNIDADE DE VÍDEOS.
  • 5.2 Além das informações pessoais a MTV irá armazenar informações não pessoais, ou seja, que não identificam pessoalmente seus Usuários, mas que determinam como os visitantes utilizam e navegam pelo PORTAL e COMUNIDADE DE VÍDEOS, incluindo a quantidade de visitas e frequência de acessos para cada página, a duração de cada visita, o tipo de navegador utilizado por cada visitante (por exemplo, Internet Explorer, Firefox), o tipo de sistema operacional de cada visitante (por exemplo, Windows XP ou Mac OS), o nome de domínio do provedor de Internet de cada visitante (por exemplo, America Online, Earthlink) e algumas outras informações (por exemplo, endereço de IP e informação sobre click stream).
  • 5.3 A MTV poderá utilizar endereços de IP para os mais variados fins, tais como a administração de sistemas, reportar informações agregadas aos nossos parceiros de negócios, ou ainda por razões de auditoria no PORTAL. A MTV poderá associar o endereço de IP, informações de uso da COMUNIDADE DE VÍDEOS e do PORTAL, além de outras informações não-pessoais, com as Informações Pessoais fornecidas pelo Usuário ao PORTAL. A MTV se reserva o direito de revelar informações não-pessoais de seus usuários, tais como estatísticas de uso do PORTAL e da COMUNIDADE DE VÍDEOS, a terceiros.
  • 5.4 Para melhorar a experiência do Usuário em relação ao PORTAL, bem como à COMUNIDADE DE VÍDEOS, a MTV poderá utilizar "cookies", que poderão ser utilizados para monitoramento de padrões de uso, avaliação da eficácia de publicidade, para ajudar os serviços de anúncios, limitando múltiplas respostas e registros, entre outras. Caso o Usuário deseje não permitir a utilização de cookies, este poderá desativar a opção de fornecimento desta informação, configurando seu navegador de Internet para rejeitar cookies.
  • 5.5 A COMUNIDADE DE VÍDEOS e o PORTAL em suas mensagens de e-mail poderão enviar uma pequena imagem gráfica chamada de web beacon, também chamada de "web bug" ou "clear gif", que permite a quem as habilita, monitorar e recolher certas informações limitadas, acerca dos visitantes da página ou das mensagens de e-mail (como o tipo de navegador de Internet que efetua o download do web beacon, o endereço de IP do computador para o qual o web beacon foi enviado e o momento em que foi visualizado, bem como o URL da página de origem do web beacon). Web beacons são, normalmente, muito pequenas (geralmente tem o tamanho de 1-por-1 pixel) e são invisíveis para o usuário, porém, em geral, qualquer imagem eletrônica visualizada como parte de uma página da web, ou mensagem de e-mail, incluindo um anúncio ou conteúdo HTML, pode agir como um web beacon. A MTV poderá usar web beacons ou tecnologias semelhantes para vários propósitos, como por exemplo, embora não nos limitado a, para contar os acessos de visitantes às suas páginas, ou para monitorar o modo como os usuários navegam na COMUNIDADE DE VÍDEOS e/ou PORTAL, ou, ainda, poderá incluir web beacons ou tecnologias semelhantes em e-mails, a fim de controlar quantos e-mails (ou certos artigos, links, etc) enviados pela MTV foram efetivamente abertos.
  • 5.6 Ao utilizar a COMUNIDADE DE VÍDEOS e o PORTAL, determinados conteúdos, incluindo publicidade, podem ser oferecidos por terceiros. Tais terceiros podem definir os seus próprios cookies e/ou utilização de web beacons, que podem ser utilizados para identificar algumas das suas preferências, para reconhecer o Usuário no caso deste já ter estabelecido contato com aquele terceiro, anteriormente, e para determinar em qual site estava exibido o anúncio de terceiros, e se este foi ou não clicado. O conteúdo de terceiros ou prestadores de serviços também pode utilizar cookies para verificar quantas vezes o Usuário acessou seu conteúdo ou utilizou-se dos serviços. A MTV não tem acesso aos cookies ou web beacons colocados por terceiros. O uso de cookies dos terceiros anunciantes se sujeita exclusivamente às políticas de privacidade de cada um deles, que podem diferir da presente. A MTV não controla o uso dessa tecnologia por terceiros, as informações que recolhem, ou como utilizam tais informações.
  • 5.7 A MTV não compartilha as Informações Pessoais dos Usuários com terceiros para fins de marketing direto deles, a menos que o Usuário concorde antes, com a divulgação. Portanto, se, mais tarde, o Usuário decidir que não deseja mais que terceiros utilizem suas informações, este deverá entrar em contato diretamente com estes terceiros.
  • 5.8 Algumas das informações não-pessoais e dados agregados de usuários recolhidos pela MTV poderão ser compartilhados com Sites de Terceiros, anunciantes e ou outros terceiros, parceiros de serviço ou de conteúdo.
  • 5.9 Além das situações acima a MTV poderá compartilhar as Informações Pessoais do Usuário com terceiros sob as seguintes, e limitadas, circunstâncias:
    • Provedores de Serviços Operacionais. A MTV poderá utilizar outras empresas e indivíduos para desempenharem funções de administração e manutenção dos serviços, recursos, funções e operações de partes do PORTAL e/ou a COMUNIDADE DE VÍDEOS, além de outros serviços em seu nome. Os exemplos incluem, sem limitação, o envio de comunicações, análise de dados, fornecimento de assistência de marketing e prestação de serviços ao cliente
    • Outros Terceiros. A MTV poderá divulgar informações sobre usuários, incluindo Informações Pessoais, quando, legalmente, for compelida a fazê-lo, a pedido das autoridades governamentais, ou para verificar ou garantir o cumprimento das políticas que regem a o PORTAL ou COMUNIDADE DE VÍDEOS e as leis aplicáveis, regras e regulamentos;
    • Poderá utilizar endereços de IP para identificar os usuários, em cooperação com provedores de Internet ou com agentes da lei, assim como poderá também revelar informações de usuários, sempre que a divulgação seja necessária para delimitar sua responsabilidade legal ou para proteger ou reforçar os direitos, interesses ou a segurança do PORTAL e COMUNIDADE DE VÍDEOS, dos Usuários e de outras pessoas;
    • Se, a seu exclusivo critério, acreditar que essa divulgação seja necessária ou apropriada para investigar ou resolver possíveis problemas ou investigações, a fim de proteger seus negócios e bens, e/ou para estabelecer ou exercer os seus direitos ou defender seus interesses; ou
    • No caso de falência, fusão, consolidação, aquisição, reestruturação, transferência de controle, joint venture, alterações societárias fundamentais, ou outros negócios envolvendo a combinação entre a MTV e seus afiliados.
  • 5.10 O PORTAL e/ou COMUNIDADE DE VÍDEOS poderão conter links para outros sites, cujas políticas de privacidade podem ser diferentes das da MTV. O usuário pode ser direcionado para outras páginas da web ou conteúdo on-line através de links que estão além do controle da MTV. Essas outras páginas da web podem definir suas próprias políticas de uso de cookies, coleta de dados, e/ou termos de privacidade. Este Termo abrange, apenas, as informações recolhidas pela MTV, desta forma é aconselhável que o Usuário conheça a política de privacidade de todos os sites que visita.
• 6. Segurança
  • 6.1 A MTV mantém padrões altos de segurança e confidencialidade das Informações Pessoais dos Usuários. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é 100% segura e, para a maioria dos sites da Internet, é possível que terceiros possam interceptar ou acessar ilegalmente transmissões ou comunicações privadas, através de uma transmissão não protegida. Desta forma, a MTV não pode assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que tenha recebido, e não poderá ser responsabilizada por qualquer roubo, destruição ou divulgação inadvertida de Informações Pessoais.
• 7. Isenção de Responsabilidade
  • 7.1 O usuário declara expressamente que todo e qualquer uso que fizer da COMUNIDADE DE VÍDEOS é de sua inteira responsabilidade.
  • 7.2 A MTV não se responsabiliza (i) pelos Conteúdos inseridos na COMUNIDADE DE VÍDEOS; (ii) pelos comentários dos Conteúdos inseridos na COMUNIDADE DE VÍDEOS; (iii) pelos (hiper)links, banners inseridos na COMUNIDADE DE VÍDEOS; (iv) pelas informações pessoais inseridas na COMUNIDADE DE VÍDEOS; (v) pela interrupção do serviço, bugs, vírus, erro/omissão, perdas, danos; (vi) por qualquer produto ou serviço ofertado no PORTAL; (vii) pelo uso difamatório, ofensivo de terceiros quanto aos Usuários ou aos Conteúdos inseridos pelos usuários, visto que o usuário está ciente de que há espaço na COMUNIDADE DE VÍDEOS para tais comentários, que não serão editados pela MTV; (viii) uso dos Conteúdos de forma ilegal, por terceiros.
  • 7.3 O Usuário concorda em indenizar a MTV e mantê-la a salvo de e contra todas e quaisquer reclamações, indenizações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários de advogado e custas, oriundos (i) do uso/acesso à COMUNIDADE DE VÍDEOS; (ii) violação aos termos do presente Termo; (iii) violação de quaisquer direitos de terceiros.
  • 7.4 A MTV indicará os dados de qualquer usuário para finalidades das leis civis e penais (inclusive prática de crimes, indenizações, etc.) para terceiros que se sentirem ofendidos ou tenham tido prejuízo com os Conteúdos inseridos na COMUNIDADE DE VÍDEOS ou comentários feitos pelos usuários acerca dos Conteúdos contidos na COMUNIDADE DE VÍDEOS. Mediante solicitação judicial ou de promotor de justiça, poderá a MTV indicar o Conteúdo ou comentário inserido pelos Usuários.
  • 7.5 Diante das declarações acima, o usuário expressamente isenta a MTV por toda e qualquer indenização ou reclamação de terceiros pela inserção e/ou utilização de Conteúdos de forma não autorizada.
• 8. Modificações
  • 8.1 A MTV poderá alterar os termos e condições previstos neste Termo de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de sua prévia informação ou concordância. o Usuário deverá rever tal Termo regularmente para garantir que estará sempre ciente das condições de sua participação. O uso continuado, após a inserção de Conteúdos ou o acesso de Conteúdos inseridos por terceiros implicará no seu conhecimento do Termo de Uso.
• 9. Lei aplicável
  • 9.1 O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.